Cutias, Itaubal e Pracuúba estão entre os municípios incluídos em uma nova etapa de atendimentos itinerantes do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras). Uma portaria publicada no Diário Oficial de 4 de novembro de 2026 autoriza o deslocamento de uma equipe entre 30 de novembro e 20 de dezembro de 2026, para ações vinculadas ao programa Terra da Gente.
Esse intervalo corresponde à viagem da equipe por vários municípios, e não a 21 dias consecutivos de atendimento em cada cidade.
Quais municípios constam do roteiro?
A Portaria nº 313/2026 também menciona Oiapoque, Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho. São, portanto, sete municípios contemplados pelo deslocamento planejado, incluindo Cutias, Itaubal e Pracuúba.
O documento não especifica a data da passagem por cada localidade, o endereço das mesas de atendimento, os horários de funcionamento nem o eventual atendimento em comunidades afastadas da sede municipal. Esses dados dependem de um cronograma operacional posterior.
Que tipo de serviço está previsto?
O objetivo declarado da caravana é facilitar o contato de moradores de áreas urbanas e rurais com os procedimentos de regularização fundiária. O plano menciona atividades como:
- orientações sobre demandas fundiárias;
- cadastramento e recebimento ou conferência de documentos;
- consulta e acompanhamento de processos;
- identificação de pendências e levantamentos técnicos;
- apoio administrativo aos atendimentos itinerantes.
Em outras ações de 2026, o Amapá Terras descreveu a possibilidade de abertura de processos e consulta ao andamento de solicitações. A etapa prevista para dezembro, porém, ainda precisa de informações próprias sobre quais serviços serão oferecidos em cada município.
O que o morador deve verificar?
Quem tem uma solicitação em andamento pode conferir previamente o número do processo e os documentos já apresentados, para facilitar uma eventual consulta. Quem pretende iniciar um pedido deve confirmar com a equipe responsável quais comprovantes são exigidos para a sua situação concreta.
A participação em atendimento ou o recebimento de documentos não significa concessão automática de título de propriedade. A análise segue as etapas e os requisitos aplicáveis a cada imóvel e a cada modalidade de regularização.
Até 22 de novembro de 2026, a informação confirmada era a autorização do roteiro de 30/11 a 20/12. Para evitar deslocamentos desnecessários, moradores de Cutias, Itaubal e Pracuúba devem acompanhar a divulgação das datas, endereços e horários locais pelo Amapá Terras e pelas administrações municipais.