A audiência pública sobre o ETU 04/2026, que trata de diretrizes urbanísticas para Jardim Botânico e São Sebastião, está marcada para terça-feira, 15 de dezembro de 2026, às 19h. O encontro será realizado no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral, e terá transmissão pelo canal Conexão Seduh.

Onde fica e como participar?

O endereço divulgado é Avenida do Cerrado, s/n, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico — DF. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) informa que o encontro é aberto a moradores das duas regiões e às demais pessoas interessadas no planejamento do território.

Para fazer uma manifestação oral, é necessária inscrição presencial junto à organização. A previsão anunciada é de três minutos para cidadãos individualmente e cinco minutos para representantes de entidades.

Sobre o que será a discussão?

O Estudo Territorial Urbanístico apresenta orientações que poderão subsidiar projetos urbanísticos e processos de regularização fundiária. A atualização do ETU 04/2026 ocorre no contexto do Pdot de 2026, novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.

A programação oficial prevê a apresentação técnica do estudo pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão Territorial e, em seguida, um espaço para perguntas e contribuições. O objetivo declarado é receber sugestões e examinar possíveis aperfeiçoamentos do material.

O que o morador deve levar em consideração?

Pessoas interessadas em participar podem consultar os documentos na página de audiências públicas da Seduh, localizar o setor de sua região e preparar dúvidas objetivas. Temas de interesse incluem diretrizes de ocupação, acessos urbanos e ordenamento territorial, conforme a parte do estudo em debate.

A transmissão permite acompanhar o evento à distância. O procedimento de inscrição informado para manifestações orais é presencial, portanto quem deseja falar deve planejar a presença no local e observar a organização da audiência.

Data: 15/12, horário: 19h, local: CPS, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral. A audiência envolve as duas regiões administrativas, embora ocorra fisicamente no Jardim Botânico.