O Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santana do Ipanema, Alagoas, tem novo cronograma para dezembro de 2026. Uma alteração publicada no Diário Oficial dos Municípios em 17 de novembro, referente ao edital Escritor Djalma de Melo Carvalho, transferiu a entrega de documentos de habilitação para 3 a 7 de dezembro e a fase de recursos para 11 a 15 de dezembro.
O calendário abaixo segue o ato de alteração assinado em 16 de novembro de 2026, que prevalece sobre as datas do cronograma inicial do edital.
Quais são as novas datas da PNAB?
| Etapa do Edital nº 001/2026 | Novo prazo |
|---|---|
| Resultado da análise de mérito e convocação para habilitação | 2 de dezembro |
| Entrega dos documentos de habilitação | 3 a 7 de dezembro |
| Análise dos documentos e heteroidentificação | 8 e 9 de dezembro |
| Resultado preliminar da habilitação | 10 de dezembro |
| Recursos contra o resultado preliminar da habilitação | 11 a 15 de dezembro |
| Análise dos recursos apresentados | 16 e 17 de dezembro |
| Divulgação do resultado da análise dos recursos | 18 de dezembro |
| Recebimento de contrarrazões | 21 e 22 de dezembro |
| Resultado final da habilitação e convocação para assinatura do termo | 23 de dezembro |
| Envio dos dados bancários | 28 e 29 de dezembro |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 30 de dezembro |
O comunicado também estabelece repasse dos recursos em até 15 dias úteis após a assinatura do termo, sujeito ao andamento e às condições do processo. O prazo se refere ao procedimento administrativo previsto e não significa transferência automática em 30 de dezembro.
Onde são entregues documentos e recursos?
Segundo o edital, a habilitação é dirigida aos agentes culturais previamente selecionados, e o protocolo presencial é feito na Casa da Cultura, Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 198, Centro, Santana do Ipanema, em dias de expediente, no horário informado de 9h às 17h.
Como a janela oficial vai de 3 a 7 de dezembro, confirme diretamente com a administração quais dias da faixa terão atendimento: 5 e 6 de dezembro caem em sábado e domingo, respectivamente. A divulgação do calendário não garante abertura extraordinária nesses dias.
Os recursos seguem as condições formais do edital. O proponente deve conferir o resultado individual, a documentação exigida e eventuais novos avisos antes de protocolar documentos.
O que mudou em novembro?
O ato de alteração de cronograma, publicado em 17 de novembro, prorrogou a divulgação do resultado preliminar da análise de mérito e ajustou as etapas posteriores. Por isso, o calendário inicial — habilitação de 1º a 3/12, resultado em 9/12 e recursos de 10 a 14/12 — foi substituído pelas novas datas.
O documento contém ainda referência a uma errata de nomenclatura do edital, que passou a utilizar o nome Escritor Djalma de Melo Carvalho. A correção do homenageado e a alteração dos prazos são atos distintos.
Como acompanhar os resultados?
O acompanhamento é feito pelos comunicados oficiais do município e pelo Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, com referência ao Edital nº 001/2026 – PNAB. O texto do edital original e o ato de 17/11/2026 devem ser lidos em conjunto; qualquer retificação posterior precisa ser considerada antes de cumprir um prazo.
Para os agentes culturais, a próxima data decisiva é 2 de dezembro, quando está prevista a divulgação do resultado de mérito e a convocação para habilitação.