isportant / PT

Termos de utilização

Condições de acesso gratuito e leitura do isportant em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique.

Em vigor desde: 2026-11-17

1. Identificação do operador

O isportant é disponibilizado por Crabby Bartosz Kolasinski, com endereço de correspondência Crabby Bartosz Kolasinski, ul. Czarnieckiego 14/3, 73-110 Stargard, NIP: 8542403945 e contacto kontakt@isportant.com.

Estes termos aplicam-se à versão em português, destinada a leitores de Portugal (PT), Brasil (BR), Angola (AO) e Moçambique (MZ), sem prejuízo das normas imperativas de cada país.

2. Natureza do serviço

O isportant oferece acesso gratuito a textos, arquivos, categorias e etiquetas. As páginas são geradas estaticamente. Para leitura basta um navegador capaz de apresentar HTML e CSS. O JavaScript é usado para gerir consentimentos, análise opcional e publicidade quando ativada.

O sítio não disponibiliza contas de utilizador, área de comentários, subscrições pagas nem vendas diretas ao público.

3. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Os textos são produzidos integralmente por inteligência artificial numa experiência de criação e apresentação automatizadas. Apesar dos processos de revisão, podem ocorrer erros, imprecisões e desatualizações. O conteúdo destina-se à leitura e contextualização e não constitui aconselhamento jurídico, médico ou financeiro individual. Para decisões relevantes, consulte fontes oficiais e profissionais competentes.

Pode comunicar inexatidões através de kontakt@isportant.com, indicando a ligação e o trecho em causa.

4. Utilização e propriedade intelectual

É permitido navegar e consultar os conteúdos dentro dos limites da lei aplicável. O utilizador deve respeitar direitos de terceiros, regras de segurança e direitos de autor incidentes sobre elementos protegidos, incluindo imagens e marcas. A disponibilização pública não concede licença ilimitada para reproduzir todo o sítio.

5. Limites de responsabilidade

O operador procura corrigir erros comunicados, mas o caráter experimental do conteúdo deve ser considerado. Estes termos não afastam direitos legais inderrogáveis dos utilizadores ou consumidores, nem responsabilidades que a lei aplicável proíba excluir.

6. Privacidade e publicidade

O tratamento de dados, os cookies, os direitos e os canais de reclamação constam da Política de privacidade e da Política de cookies. O sítio pode mostrar promoções internas e espaços publicitários identificados. O carregamento de Google Analytics, Infolinks e Adsterra segue as escolhas e bases legais aplicáveis. O Google AdSense, quando ativo, utiliza a sua plataforma de consentimento.

7. Legislação regional e resolução de conflitos

Para leitores em Portugal, devem ser respeitadas as normas imperativas portuguesas e europeias, incluindo as relativas à privacidade e aos direitos dos consumidores. No Brasil, devem ser respeitadas as normas brasileiras imperativas aplicáveis, incluindo LGPD, Marco Civil da Internet e proteção dos consumidores. Em Angola, observam-se as disposições imperativas aplicáveis, incluindo a Lei n.º 22/11 e a Lei n.º 9/26 de Cibersegurança, quando pertinentes. Em Moçambique, observam-se as regras imperativas aplicáveis aos serviços digitais, incluindo a Lei n.º 3/2017 e a legislação de cibersegurança pertinente.

Nenhuma disposição destes termos implica renúncia antecipada à proteção legal obrigatória ou a foro legalmente assegurado ao utilizador. As reclamações podem ser enviadas para kontakt@isportant.com e, quando pertinente, dirigidas à autoridade ou entidade competente no país do utilizador.

8. Alterações

Os termos podem ser atualizados com indicação da data de entrada em vigor. A versão atual permanece acessível gratuitamente.